Módulo I - "O Direito: Normas e Procedimentos".
Módulo II - "O Direito como sub-sistema e base de intervenção institucional no trabalho das equipas técnicas".

• Conhecer a realidade e contextos de trabalho que envolva o Direito como instrumento-base de intervenção inserido no trabalho das várias equipas técnicas institucionais.
• Saber enquadrar a Lei nos diferentes contextos institucionais.
• Compreender a importância da aplicação do Direito Nacional e Comunitário no âmbito do trabalho institucional nas suas diferentes áreas.

Módulo I - O Direito: Normas e Procedimentos

- O Direito como sistema no macro-sistema institucional

- Instrumentos jurídicos básicos da evolução do Direito Nacional e do direito Comunitário

- Conceitos e terminologia técnico-jurídicos - O Direito e a Ética e Deontologia Profissional

- Prática Processual Penal e Civil (elaboração de medidasde coacção, de apoio judiciário e pedidos de indemnização)

- "O Apoio Judiciário" e Síntese do Módulo.

Módulo II - O Direito como sub-sistema e base de intervenção institucional no trabalho das equipas técnicas.

- A importância do direito na APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (modus operandi)

- A importância do direito no IRS - Instituto de reinserção social (modus operandi)

- A importância do direito na Pessoa com necessidades especiais (modus operandi)

- A importância do direito nos Centros de Acolhimento Temporários (modus operandi)

- A importância do direito nas CPCJ - Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (modus operandi)

- A importância da sensibilização dos técnicos das autarquias locais para problemáticas sociais e seu correcto encaminhamento